STJ pode cortar o acesso a tratamentos pelos planos de saúde
Jun 7, 2022 ·
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Nesta quarta-feira (8/6), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma o julgamento de uma pauta que afeta a vida de todos os brasileiros. A corte vai decidir se o rol...
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Nesta quarta-feira (8/6), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma o julgamento de uma pauta que afeta a vida de todos os brasileiros. A corte vai decidir se o rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), ou seja, a lista de medicamentos, exames e tratamentos cobertos pelos planos de saúde, é taxativo ou exemplificativo. Se a lista for considerada taxativa, os planos de saúde seriam obrigados a oferecer somente os procedimentos listados; se for interpretada como exemplificativa, como vinha sendo até recentemente, os beneficiários podem continuar solicitando procedimentos de fora da lista. Entenda as críticas à mudança.
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