Reforma da Previdência dos Militares volta à discussão na Assembleia Legislativa
Mar 10, 2020 ·
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A proposta de Reforma da Previdência dos Militares do governo do Estado foi a única do pacote de reforma, encaminhado no final do ano passado à Assembleia Legislativa, que não...
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A proposta de Reforma da Previdência dos Militares do governo do Estado foi a única do pacote de reforma, encaminhado no final do ano passado à Assembleia Legislativa, que não foi votado. E agora o assunto começa a ganhar maior espaço nas discussões parlamentares.
O projeto do governo de Eduardo Leite (PSDB) é que os servidores militares deveriam ter alíquotas previdenciárias iguais às definidas para civis. Em outras palavras, a alíquota deveria ter escalonamento de 7,5% a 22%, de acordo com o salário. A justificativa do governador Eduardo Leite era de igualdade entre os servidores. Porém, a proposta vai contra a reforma ad previdência dos militares no âmbito nacional.
Após discussão jurídica, que recebeu o aval do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo do Estado volta a discutir com os parlamentares caminhos para que o projeto chegue ao plenário. E esse é o assunto no podcast Matriz dessa semana, que tem as participações da colunista de política Taline Oppitz e da editora Mauren Xavier.
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O projeto do governo de Eduardo Leite (PSDB) é que os servidores militares deveriam ter alíquotas previdenciárias iguais às definidas para civis. Em outras palavras, a alíquota deveria ter escalonamento de 7,5% a 22%, de acordo com o salário. A justificativa do governador Eduardo Leite era de igualdade entre os servidores. Porém, a proposta vai contra a reforma ad previdência dos militares no âmbito nacional.
Após discussão jurídica, que recebeu o aval do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo do Estado volta a discutir com os parlamentares caminhos para que o projeto chegue ao plenário. E esse é o assunto no podcast Matriz dessa semana, que tem as participações da colunista de política Taline Oppitz e da editora Mauren Xavier.
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| Author | Correio do Povo |
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