Governo federal reconhece a situação de emergência em Porto Alegre
Apr 2, 2020 ·
5m 32s
Sign up for free
Listen to this episode and many more. Enjoy the best podcasts on Spreaker!
Download and listen anywhere
Download your favorite episodes and enjoy them, wherever you are! Sign up or log in now to access offline listening.
Description
O prefeito Nelson Marchezan Júnior decretou situação de emergência em Porto Alegre em 17 de março, no Decreto nº 20.505 , que estabeleceu medidas para os estabelecimentos restaurantes, bares, casas...
show more
O prefeito Nelson Marchezan Júnior decretou situação de emergência em Porto Alegre em 17 de março, no Decreto nº 20.505 , que estabeleceu medidas para os estabelecimentos restaurantes, bares, casas noturnas e outros, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional. O decreto tem duração indeterminada e se caracteriza pela iminência de danos à saúde e aos serviços públicos. A diferença entre essa situação e a calamidade pública é que, no primeiro cenário, os problemas ainda não aconteceram, enquanto no segundo a crise já aconteceu ou está acontecendo.
Com o aumento no número de casos, as autoridades mudaram sua percepção. No dia 31 de março o prefeito editou o Decreto nº 20.534, estabelecendo estado de calamidade pública frente à ameaça da Covid-19 e prorrogando para 30 de abril a validade das medidas de isolamento social adotadas na cidade. Na prática, esses dois decretos são um alerta, para terem alguma validade devem ser homologados pelo governador e reconhecidos pelo presidente da república.
show less
Com o aumento no número de casos, as autoridades mudaram sua percepção. No dia 31 de março o prefeito editou o Decreto nº 20.534, estabelecendo estado de calamidade pública frente à ameaça da Covid-19 e prorrogando para 30 de abril a validade das medidas de isolamento social adotadas na cidade. Na prática, esses dois decretos são um alerta, para terem alguma validade devem ser homologados pelo governador e reconhecidos pelo presidente da república.
Information
| Author | Correio do Povo |
| Organization | Correio do Povo |
| Website | - |
| Tags |
Copyright 2024 - Spreaker Inc. an iHeartMedia Company
