Rio perde R$ 5,6 bi por ano com exportação de petróleo
May 31, 2021 ·
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O valor, apresentado durante a CPI dos Royalties, pela Petrobras, está relacionado a isenção do ICMS prevista na Lei Kandir. Valor muito além da compensação pela União, que totaliza pouco...
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O valor, apresentado durante a CPI dos Royalties, pela Petrobras, está relacionado a isenção do ICMS prevista na Lei Kandir. Valor muito além da compensação pela União, que totaliza pouco mais de R$ 3 bilhões, que serão pagos em 17 anos (cerca de R$ 180 milhões por ano). Dados apresentados pela empresa ainda mostram que a tributação de ICMS no destino e não na origem também impacta negativamente a arrecadação do Estado.
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