Vara de feminicídios realizou 28 júris em menos de um ano
Dec 27, 2021 ·
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Instalada em março de 2021, a 4ª Vara do Júri de Porto Alegre, especializada em feminicídios, realizou 28 júris em 9 meses de atuação. Os trabalhos foram iniciados em um...
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Instalada em março de 2021, a 4ª Vara do Júri de Porto Alegre, especializada em feminicídios, realizou 28 júris em 9 meses de atuação. Os trabalhos foram iniciados em um período de agravamento da pandemia, em março, na data alusiva ao Dia Internacional da Mulher e funciona no Prédio I do Foro Central. Definido pela Lei nº 13.104/2015, que altera o Código Penal, o feminicídio é circunstância qualificadora do crime de homicídio. Quando reconhecido pelo Tribunal do Júri, é razão para aumento da pena.
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