#BIROSCANEWS 91: SÉRGIO MORO - PARCIAL OU IMPARCIAL?
Jun 26, 2021 ·
15m 38s
Falamos sobre o julgamento, agora em Plenário de Agravo no HC. 193.726 que confirmou, por 7x4, o que a 2A Turma do STF já tinha dito: que o ex-juiz Moro...
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Falamos sobre o julgamento, agora em Plenário de Agravo no HC. 193.726 que confirmou, por 7x4, o que a 2A Turma do STF já tinha dito: que o ex-juiz Moro não agiu com imparcialidade ao julgar o ex-Presidente Lula no caso do Triplex.
Falamos sobre o que é a questão da imparcialidade para um juiz e quais as consequências disso para o processo. Discutimos a diferença (face às consequências processuais) entre a decisão pela parcialidade e a que entendeu que o Moro é incompetente.
E mencionamos algumas questões bastante problemáticas do voto vencido do Min. Marco Aurélio.
No dia seguinte o Min. Gilmar Mendes decidiu estender os efeitos do julgamento também para os casos do Sítio de Atibaia e o Instituto Lula.
Ou seja, todos os atos processuais nessas ações estão agora desfeitos...
Terminamos falando sobre as consequências políticas desse julgamento.
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Falamos sobre o que é a questão da imparcialidade para um juiz e quais as consequências disso para o processo. Discutimos a diferença (face às consequências processuais) entre a decisão pela parcialidade e a que entendeu que o Moro é incompetente.
E mencionamos algumas questões bastante problemáticas do voto vencido do Min. Marco Aurélio.
No dia seguinte o Min. Gilmar Mendes decidiu estender os efeitos do julgamento também para os casos do Sítio de Atibaia e o Instituto Lula.
Ou seja, todos os atos processuais nessas ações estão agora desfeitos...
Terminamos falando sobre as consequências políticas desse julgamento.
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| Author | Alexandre G. Melo Franco Bahia |
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