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Discuto notícias sobre Direito e Política relacionadas à Birosca em que vivemos. Toda semana 2 novos episódios.
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8 MAR 2026 · Falo sobre a ADI. 6006 e a Recl. 88319 que tramitam no STF e tratam dos "penduricalhos" do Judiciário e Ministério Público. Explico o que são o teto constitucional e as "verbas indenizatórias" e como a remuneração deles excede, em muito, a média mundial.
25 FEB 2026 · Falo sobre decisão do TJSC que condenou Jonas Bressan por danos morais coletivos em razão de postagens xenofóbicas contra nordestinos logo após as eleições presidenciais de 2022. Lembro que o mesmo tribunal já o havia condenado criminalmente e discuto os fundamentos jurídicos da decisão, inclusive a comparação feita entre a incitação concreta à discriminação e o 3º Reich.
20 FEB 2026 · Falo sobre decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que julgou procedente ADI movida pelo Ministério Público contra artigo do Regimento Interno da Assembleia Legislativa estadual que estabelece a invocação de Deus e a presença da Bíblia nas sessões. Discuto os fundamentos da decisão e a posição do STF sobre o tema.
18 FEB 2026 · Falo sobre recente decisão do TRT-3 que manteve condenação de um colégio por ofensa à dignidade de um professor, que foi silenciado pelo Colégio por responder à questão de sua identidade e não ter adotado medidas de proteção ao mesmo.
9 FEB 2026 · O #BiroscaNews recebe a Profa. Dra. Dirce Nazaré para discutirmos as Escolas Cívico-Militares. Essa semana uma escola desse tipo em SP foi notícia pelos erros de português de um dos "monitores". Vamos falar sobre isso e outros problemas mais sérios envolvendo essa "opção pedagógica".
4 FEB 2026 · Falo sobre um dado recente que mostra que Minas foi o 3o Estado com mais denúncias de intolerância religiosa em 2025. Tento explicar algumas razões para isso e o enquadramento criminal.
31 JAN 2026 · Num momento em que se discute tanto o fim da escala 6x1 lembro que, em dezembro de 1925, portanto, há 100 anos, era aprovada a 1a lei de férias remuneradas no Brasil. Falo sobre o contexto e as razões de aprovação dessa lei, assim como as críticas de quem achava que ela iria destruir a economia e comparo com as discussões que fazemos hoje sobre o fim da escala 6x1.
28 JAN 2026 · Falo sobre Relatórios recém publicados da Rede Trans Br e da ANTRA que colocam Minas como o Estado mais violento contra pessoas trans e travestis no país. Discuto os dados e as razões.
22 JAN 2026 · Falo sobre as chamadas "Emendas PIX", uma invenção do Congresso em 2019 que tem permitido esvaziar parte do Orçamento com transferências para Estados/Prefeituras sem o devido controle (nem prévio e nem posterior). Falo da ação que tramita atualmente no STF que denuncia esses problemas.
7 JAN 2026 · Faço um pequeno episódio relembrando o que foram os atos golpistas de 8 de janeiro e a resposta das instituições, particularmente do Judiciário.
Discuto notícias sobre Direito e Política relacionadas à Birosca em que vivemos. Toda semana 2 novos episódios.
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| Author | Alexandre G. Melo Franco Bahia |
| Organization | Alexandre Bahia |
| Categories | News Commentary , Education , Social Sciences |
| Website | alexprocesso.wordpress.com |
| alexprocesso@gmail.com |
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