O que muda com a reforma Tributária?

Aug 5, 2020 · 48m 4s
O que muda com a reforma Tributária?
Description

O Governo Federal enviou ao Congresso Nacional a primeira parte da proposta da reforma Tributária. Menos ambiciosa, ela unifica dois impostos federais: PIS e Cofins. Além disso, propõe um imposto...

show more
O Governo Federal enviou ao Congresso Nacional a primeira parte da proposta da reforma Tributária. Menos ambiciosa, ela unifica dois impostos federais: PIS e Cofins. Além disso, propõe um imposto sobre transações, que seria instituído nos moldes da extinta CPMF.

De acordo com o Ministério da Economia, o projeto terá mais três etapas e ao menos uma delas será apresentada em até trinta dias.

Enquanto isso, duas propostas mais amplas já estão tramitando na Câmara e no Senado. As PECs 45 e 110 possuem pontos em comum. Elas são baseadas na simplificação e racionalização do sistema tributário e buscam unificar impostos. Enquanto 168 países adotam apenas um tributo para o consumo, o Brasil adota cinco: o PIS, o Cofins, o IPI, o ICMS e o ISS.

Além disso, a complexidade do nosso sistema tributário faz com que seja difícil compreender os tributos cobrados do produtor ao consumidor.

O CLP, em parceria com outras instituições, lançou um movimento que propõe uma agenda positiva de curto prazo para a retomada do emprego, renda e crescimento sustentável para o país. São 25 projetos de lei (PL) e Propostas de Emenda à Constituição que, se aprovados, podem recolocar a economia do país na rota do desenvolvimento ainda em 2020. Entre esses projetos, estão incluídas as PECs da Câmara e do Senado.

Para falar sobre a reforma Tributária entender como funciona o nosso sistema triburário, convidamos a economista Juliana Damasceno, pesquisadora na área de finanças públicas com foco em tributação, federalismo fiscal e gasto público; o economista Daniel Duque, Head de Inteligência Técnica do CLP; e Luiz Cláudio Gomes, secretário adjunto de Fazenda do Estado de Minas Gerais.
show less
Information
Author Centro de Liderança Pública
Organization Centro de Liderança Pública
Website -
Tags

Looks like you don't have any active episode

Browse Spreaker Catalogue to discover great new content

Current

Podcast Cover

Looks like you don't have any episodes in your queue

Browse Spreaker Catalogue to discover great new content

Next Up

Episode Cover Episode Cover

It's so quiet here...

Time to discover new episodes!

Discover
Your Library
Search