STF concede liminares para SP e PI compensarem perdas do ICMS
Aug 2, 2022 ·
1m 20s
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Para São Paulo, a liminar permite que o Estado, a partir de agosto, realize a compensação imediata de parcelas de sua dívida com a União. Já o Piauí poderá suspender...
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Para São Paulo, a liminar permite que o Estado, a partir de agosto, realize a compensação imediata de parcelas de sua dívida com a União. Já o Piauí poderá suspender o pagamento de dívidas com instituições estatais como a Caixa Econômica e o Banco do Brasil.
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Author | RW Cast |
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