Deputados abrem caminho para volta das organizadas aos estádios
Sep 22, 2022 ·
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Projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio abre caminho para a anistia das torcidas organizadas. O texto estabelece a extinção de todas as punições praticadas e permite o...
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Projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio abre caminho para a anistia das torcidas organizadas. O texto estabelece a extinção de todas as punições praticadas e permite o retorno das mesmas as atividades esportivas, mas apenas após atualização do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do Ministério Público.
O texto ainda regulamenta o ingresso das torcidas organizadas e tem o objetivo de coibir a violência nos eventos esportivos, incluindo aquela direcionada contra mulheres, LGBTQIA+ e manifestações de discriminação racial. Prevê penalidades em casos de violência, como a proibição de entrar em eventos subsequentes e, até mesmo, o banimento por cinco anos, em caso de morte ou lesão, com comprovação de participação da torcida.
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O texto ainda regulamenta o ingresso das torcidas organizadas e tem o objetivo de coibir a violência nos eventos esportivos, incluindo aquela direcionada contra mulheres, LGBTQIA+ e manifestações de discriminação racial. Prevê penalidades em casos de violência, como a proibição de entrar em eventos subsequentes e, até mesmo, o banimento por cinco anos, em caso de morte ou lesão, com comprovação de participação da torcida.
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