19 APR 2024 · Em abril, Elon Musk, que já demonstrou aproximação com a agenda da extrema direita, acusou o ministro do STF, Alexandre de Moraes, de censura autoritária no Twitter. O empresário ameaçou desobedecer às leis brasileiras, aumentando as tensões sobre liberdade de expressão e o uso de redes sociais para espalhar discursos de ódio. Essas alegações coincidem com o lançamento do "Twitter Files Brazil", divulgado pelo jornalista Michael Shellenberger, que inclui e-mails trocados entre advogados do Twitter, acusando Moraes de censura e de exigir dados de usuários sem autorização. Uma série de inconsistências acabaram por demonstrar que as acusações eram menos revelações bombásticas e mais uma estratégia da extrema-direita nas redes, que tenta incluir crimes de ódio e ataques dentro da falácia de liberdade de expressão.  Neste episódio o Pauta recebe a advogada e ativista de direitos digitais, Estela Aranha, ex-titular da Secretaria dos Direitos Digitais no Ministério da Justiça e presidente da Comissão de Proteção de Dados do Conselho Federal da OAB. Além de detalhar a fragilidade jurídica das acusações de censura por Elon Musk e ataque às Instituições,  Estela explica as nuances desta disputa que se intensifica em ano eleitoral. A entrevistada reacende o debate sobre a responsabilidade das plataformas digitais e a necessidade de regulamentação das redes. 

12 APR 2024 · Nunca os mais ricos foram tão ricos. Semana passada saiu a lista anual da Forbes que mostra quem são os maiores bilionários do mundo. A lista aponta que a fortuna somada dos super ricos em 2024 chegou a 14,2 trilhões de dólares, um recorde histórico e que representa um aumento de mais de 1 trilhão com o ano anterior - que também foi recorde.  Segundo relatório da OXFAM de janeiro de 2024, 63% da riqueza do Brasil está nas mãos de 1% da população enquanto 27% dos ativos financeiros do país estão na mão dos 0,01% mais ricos. No entanto, é justamente quem está no alto da pirâmide quem proporcionalmente paga menos tributos, o que aumenta ainda mais o desequilíbrio entre quem contribui e quem recebe os benefícios do Estado. Essa desigualdade causa sérias consequências para a sociedade, pois quando um grupo minúsculo detém tamanho poder, é capaz de influenciar as leis e desafiar a democracia. Para trazer uma panorama dessa situação e a urgência do avanço da Justiça tributária, como a taxação de grandes fortunas, o Pauta Pública recebe a pesquisadora e professora Eliane Barbosa, autora do livro Tributação Justa, Reparação Histórica - uma discussão necessária, lançado pela editora Casa do Direito. Eliane detalha de forma acessível porque bilionários e impostos são uma conta que não fecha. 

5 APR 2024 · “É o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Sem eles, você não vai montar a milícia.” Dia 24 de março a Polícia Federal prendeu o deputado federal Chiquinho Brazão, além do seu irmão o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Domingos Brazão e o ex-chefe da polícia civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa, acusados de encomendar e articular a morte de Marielle Franco e atrapalhar as investigações do caso. A motivação, segundo a PF, seria uma disputa política por um terreno no RJ, localizado em área dominada por milícias.  Para o convidado do Pauta dessa semana essa resposta é incompleta. O sociólogo José Cláudio Souza Alves é um dos grandes estudiosos do tema e há mais de 30 pesquisas sobre o surgimento e expansão das milícias.  Nesta conversa com Andrea Dip e Clarissa Levy, José Cláudio detalha quais elementos são necessários para a implantação deste tipo de crime em um território e como o poder do Estado se torna imprescindível para sua organização e crescimento. Para ele, ainda estamos no começo da relação entre milícia e Estado, que remete à própria história do país e que ainda estamos distantes de compreender em toda sua complexidade.     Não esqueça de seguir e curtir o Pauta Pública nas plataformas de áudio.Disponível emhttps://www.notion.so/661321a9b8504daa81e910e8927e4cb2,https://podcasts.apple.com/br/podcast/pauta-p%C3%BAblica-ag%C3%AAncia-p%C3%BAblica/id1533328395,https://castbox.fm/channel/Pauta-P%C3%BAblica-%7C-Ag%C3%AAncia-P%C3%BAblica-id3363527?utm_source=website&utm_medium=dlink&utm_campaign=web_share&utm_content=Pauta%20P%C3%BAblica%20%7C%20Ag%C3%AAncia%20P%C3%BAblica-CastBox_FM,https://www.deezer.com/br/show/1767752,https://podcasts.google.com/feed/aHR0cHM6Ly93d3cuc3ByZWFrZXIuY29tL3Nob3cvNDU4OTUwOS9lcGlzb2Rlcy9mZWVk?sa=X&ved=0CAMQ4aUDahcKEwjInI6q7ojyAhUAAAAAHQAAAAAQAQ,https://open.spotify.com/show/0XVW3LGHaH6UQXXgDgMn25?si=ju_-8PziT-qwNY4yrbPZcA&dl_branch=1 ou no seu tocador favorito. ====PARCERIA RÁDIO GUARDA CHUVA Conheça o podcast https://open.spotify.com/show/5TVizb5M4KJGmjrNVLcAQM     ====  Quem faz o Pauta:  Apresentação:  Andrea Dip e Clarissa Levy|| Produção: Ricardo Terto ||  Apoio de produção: Stela Diogo Pauta e Entrevista: Andrea Dip e Clarissa Levy || Roteiro, Edição e Mixagem Final: Ricardo Terto || Artes e ID Visual: Tayná Gonçalves || Coordenação de Redes Sociais: Ravi Spreizner || Chamadas e teasers: Breno Andreata || Trilha original composta por Pedro Vituri contato: podcasts@apublica.org

29 MAR 2024 · A derrubada do Presidente João Goulart, articulada pela Força Militar, entre 31 de março e 2 de abril de 1964  marca o início do Golpe Civil-Militar ou Ditadura Militar no Brasil. Com a justificativa de ser uma espécie de "governo de transição" temporário para um retorno à normalidade, o intervenção foi o início de um regime marcado por violência, torturas, perseguição política e mortes, que durou 21 anos. Muito tempo. A retomada da democracia se deu a partir do que se comprovou ser um acordo frágil de silêncio e impunidade. Mas familiares de desaparecidos, vítimas de violência e grupos da sociedade civil rejeitaram esse pacto e ao longo dos governos democráticos que sucederam a ditadura, houve diversos tipos de atos em homenagem às vítimas desse período sombrio da história do Brasil. Buscando para além da memória, a reparação.  No aniversário de 60 anos do golpe, no entanto, ocorre uma surpresa,  o presidente Lula decide ordenar o cancelamento, oficialmente, de atos em memória dos mortos e desaparecidos da Ditadura, que seriam realizados pelos ministérios da Cidadania e da Defesa. Segundo o Presidente é uma tentativa de evitar confrontos com os militares diante do avanço das investigações sobre articulação golpista envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.Será que estamos mesmo superando o passado, ou nos condenando a repetí-lo? Neste episódio especial e com uma abertura diferente, o Pauta traz uma entrevista gravada há alguns meses. Natalia Viana e Guilherme Amado entrevistam o diretor da Escola de Ciências Sociais da FGV, Celso Castro. Antropólogo, historiador, escritor e pesquisador, Celso é um dos nomes mais importantes do país no estudo dos militares e nessa conversa detalha, para além dos eventos recentes, a ideologia militar que é de onde vingaram os planos de rupturas democráticas. Como é construída essa doutrina e como caminhamos para esse momento em que os militares retornaram à política, dessa vez entranhados em governos democraticamente eleitos. Vamos entender um pouco mais sobre o militarismo de ontem e hoje.

22 MAR 2024 · No último dia 13 de março, a Agência Pública promoveu como parte da celebração de 13 anos de sua história, três debates sobre o futuro da democracia em diferentes perspectivas – do jornalismo ao clima. A conversa de encerramento do evento mergulhou na discussão sobre Antropoceno e Mudanças Climáticas. A mesa propôs um diálogo entre o ativista e escritor Ailton Krenak, o climatologista Carlos Nobre e a jornalista Daniela Chiaretti, mediado por Giovana Girardi, chefe da cobertura socioambiental da Pública. No debate, repleto de momentos marcantes, Ailton Krenak falou sobre a necessidade de conhecer a cosmovisão sobre as mudanças climáticas e trouxe imagens bem vívidas de como de tanto "comer a terra e os oceanos" e se ver como uma espécie afastada das demais, o ser humano  caminha para o seu próprio fim. O cientista Carlos Nobre detalhou porque é importante chamarmos de Antropoceno esse momento em que vivemos e o que nos espera para um futuro muito próximo de aquecimento das temperaturas. Em paralelo, Daniela Chiaretti refletiu sobre o papel fundamental de comunicar para as pessoas a gravidade do que estamos vivendo e porque é urgente uma mudança geral na sociedade. Escute a conversa no novo episódio do Pauta Pública e para conferir na íntegra todas a programação do evento de aniversário, é só acessar o https://www.youtube.com/@apublica. 

15 MAR 2024 · O controle do congresso sobre o orçamento é um processo que vem acontecendo de forma impositiva e pode comprometer o futuro do país. Desde que o Orçamento Impositivo foi instituído em 2015 pelo ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, o jogo da governabilidade deu um giro no Brasil, inaugurando uma nova era política no país. Mais tarde, no governo Bolsonaro, com as emendas do relator, apelidadas de Orçamento Secreto, a Câmara centralizou um poder inédito que deu a Arthur Lira status de um dos homens mais poderosos da política. Ainda que as Emendas do Relator tenham sido suspensas pelo STF em novembro de 2021, hoje o legislativo concentra boa parte do poder sobre os recursos do orçamento para interesses que muitas vezes não se alinham com o projeto político do governo, levando à chamada governabilidade a uma encruzilhada. Essa disputa impacta como políticas públicas são aplicadas ou negligenciadas em áreas como Saúde, Educação, Segurança e Meio-ambiente e são especialmente decisivas em um ano eleitoral. Mas como funciona esse jogo político complexo e quais as possibilidades do governo para manobrar diante do poder cada vez maior da Câmara e, por consequência, do chamado centrão? Para tentar entender um pouco mais sobre o cabo de guerra do orçamento entre o governo e o Congresso, o Pauta recebe o jornalista Mateus Vargas. Formado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Mateus já passou por veículos como o Estado de S. Paulo e pelos sites JOTA e Poder360 e atualmente escreve para a Folha de S. Paulo. Para saber mais: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2024/02/congresso-controla-ao-menos-30-da-verba-de-7-ministerios-de-lula.shtml?utm_source=twitter&utm_medium=social&utm_campaign=comptw https://www1.folha.uol.com.br/poder/2024/03/saude-aumenta-teto-para-emendas-e-tenta-aliviar-pressao-do-congresso.shtml?utm_source=whatsapp&utm_medium=social&utm_campaign=compwa

8 MAR 2024 · "A nossa população marajoara precisa sim de oportunidades não de esmola. Muitas pessoas estão desesperadas com essas falsas notícias." Desde que em 2019, a ex-ministra do governo Bolsonaro e agora senadora, Damares Alves, fez acusações alarmantes e sem provas sobre casos de abusos sexuais na região de Marajó, no Pará, de tempos em tempos a região passou a ser alvo de campanhas de fake news. Recentemente voltou a ser veiculado o boato de que na ilha crianças eram mutiladas para facilitar abusos e que bebês recém-nascidos sofriam violência sexual, tendo grande repercussão inclusive entre influenciadores digitais. Mas o que está por trás desse tipo de difamação e qual é a verdadeira vulnerabilidade social no território? Para se aprofundar melhor nessa história o Pauta Pública recebe a ativista Irmã Henriqueta Ferreira Cavalcante, um dos nomes mais reconhecidos na luta contra a exploração sexual no Pará, cuja a trajetória a fez bater de frente com abusadores e oportunistas a ponto de precisar andar com escolta policial devido às ameaças de morte que sofreu. Neste episódio Irmã Henriqueta detalha o impacto que esses boatos tem na vida das crianças da comunidade e como se dá a verdadeira atuação contra casos de abusos sexuais na região de Marajó, para além do sensacionalismo. Para saber mais:Referência no combate à violência sexual diz que Damares não protegeu crianças do Marajó: https://apublica.org/2022/10/referencia-no-combate-a-violencia-sexual-diz-que-damares-nao-protegeu-criancas-do-marajo/Políticos bolsonaristas pagaram para impulsionar denúncias falsas sobre Marajó: https://apublica.org/2024/02/politicos-bolsonaristas-pagaram-para-impulsionar-denuncias-falsas-sobre-marajo/

1 MAR 2024 · Citações bíblicas, personagens do Velho Testamento, tom de pregação e defesa da união entre política e religião marcaram os discursos da última manifestação convocada pelo ex-presidente Bolsonaro e aliados. "Por um bom tempo fomos negligentes ao ponto de falarmos que não poderia misturar política com religião, e o mal ocupou o espaço”, disse Michelle Bolsonaro durante a manifestação, que foi convocada após o avanço das investigações sobre a participação do ex-presidente na tentativa de golpe. O apelo à ideia de luta “do bem contra o mal”, evocando simbologias religiosas de “uma guerra santa” não é novidade no movimento bolsonarista. Contudo, chama atenção a intensificação e protagonismo destes discursos. Em novo episódio, o podcast Pauta Pública mergulha nas dimensões religiosas da manifestação. João Cezar de Castro Rocha, historiador e professor de literatura comparada na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), destrincha e reflete sobre como a Teologia do Domínio aparece em discursos e apostas do movimento ligado a Bolsonaro.

23 FEB 2024 · “O genocídio está associado a todas políticas de Estado que estão ligadas a destruição de um povo”, diz o convidado deste episódio. Em uma entrevista coletiva durante a reunião da cúpula da União Africana, na Etiópia, Lula comparou o que está acontecendo na Palestina hoje, onde aproximadamente mais de 30 mil pessoas foram mortas em ataques do exército de Israel, sendo a maioria delas mulheres e crianças, com o que ocorreu na segunda guerra mundial contra o povo judeu. O contexto da fala se deu quando o presidente comentava a decisão de alguns países de suspenderem o repasse financeiro à uma agência da ONU, responsável por prestar assistência humanitária a refugiados palestinos, logo após Israel levantar a suspeita de que nela haveriam infiltrados do grupo Hamas. A repercussão da fala foi enorme, abalando a diplomacia entre os dois países e levantando inúmeros debates sobre Sionismo, a suposta excepcionalidade do Holocausto e Antissemitismo. Para trazer mais contornos às feridas históricas do conflito em Gaza e a fala de Lula sem perder de vista a escalada do conflito, cada vez mais brutal, em Gaza, o Pauta Pública recebe hoje o jornalista Breno Altman. Fundador do site Ópera Mundi, Breno, que é judeu, vem sendo uma das vozes mais ativas nesse debate. Ele é autor do livro “Contra o sionismo - retrato de uma doutrina colonial e racista” publicado pela editora Alameda”.

16 FEB 2024 · Em janeiro, a Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, definiu como consequência do Racismo Ambiental a tragédia que aconteceu na zona metropolitana do Rio de Janeiro, quando 12 pessoas morreram por causa das chuvas extremas. Para muita gente o termo pode ser novidade, mas, diferente do que tentou transmitir a extrema-direta nas redes sociais, o Racismo Ambiental é um conceito estudado há décadas. O termo ajuda a descrever como populações mais vulneráveis são afetadas de forma diferente por transformações climáticas e explica de que maneira isso tem a ver com acesso à diretos negados historicamente a determinados grupos raciais. Para se aprofundar neste assunto, o Pauta hoje recebe a jornalista e pesquisadora Mariana Belmont. Organizadora do livro “Racismo Ambiental e Emergências Climáticas no Brasil” (Oralituras, 2023) e com extensa participação em inúmeros de projetos de comunicação de políticas públicas, Mariana traz nessa conversa as origens do termo, fala sobre o fenômeno que ele descreve e argumenta sobre a importante diferença entre Racismo Ambiental e Justiça Climática.