STF retoma análise sobre marco temporal de terras indígenas
Sep 20, 2023 ·
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O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta a análise da tese do marco temporal na demarcação de terras indígenas. Será a décima sessão sobre o tema, que começou a ser...
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O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta a análise da tese do marco temporal na demarcação de terras indígenas. Será a décima sessão sobre o tema, que começou a ser deliberado em agosto de 2021. Cinco ministros ainda vão apresentar suas posições, são eles: Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber.
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