STF proíbe remoção forçada de pessoas em situação de rua
Aug 21, 2023 ·
2m 19s
Em julho, Moraes tomou decisão liminar proibindo ações de retirada dessa população em todo o país e determinou que estados, municípios, Distrito Federal e União adotem, em 120 dias, medidas...
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Em julho, Moraes tomou decisão liminar proibindo ações de retirada dessa população em todo o país e determinou que estados, municípios, Distrito Federal e União adotem, em 120 dias, medidas estabelecidas na Política Nacional voltada à população que vive nas ruas.
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