STF: comprovante de vacina deve ser exigido pela companhia aérea
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Dec 15, 2021 ·
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O controle do comprovante de vacinação contra a Covid-19 de viajantes que quiserem entrar no Brasil deve ser feito pelas companhias aéreas no momento do embarque. É o que determinou...
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O controle do comprovante de vacinação contra a Covid-19 de viajantes que quiserem entrar no Brasil deve ser feito pelas companhias aéreas no momento do embarque. É o que determinou o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, por meio de nota, nesta quarta-feira.
Barroso explicou que cabe às empresas aéreas exigir o certificado de vacinação, assim como já ocorre com a exigência do teste PCR e a declaração à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
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Barroso explicou que cabe às empresas aéreas exigir o certificado de vacinação, assim como já ocorre com a exigência do teste PCR e a declaração à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
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