Lei criminaliza violência psicológica contra mulheres
Aug 3, 2021 ·
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O Governo federal sancionou uma lei que inclui no Código Penal o crime de violência psicológica contra a mulher. O texto aprovado no Congresso estabelece que a punição àquele que...
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O Governo federal sancionou uma lei que inclui no Código Penal o crime de violência psicológica contra a mulher. O texto aprovado no Congresso estabelece que a punição àquele que causar dano emocional à mulher, como manipulação e ridicularização, será prisão de seis meses a 2 anos e pagamento de multa. A pena pode ser maior se a conduta constituir crime mais grave.
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| Author | RW Cast |
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