Governo vai ao STF pressionar estados a baixar preço do diesel
May 13, 2022 ·
1m 45s
A Advocacia Geral da União (AGU), que representa juridicamente o governo federal brasileiro, pediu, nesta sexta-feira (13/5), que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda as políticas estaduais relativas ao Imposto...
show more
A Advocacia Geral da União (AGU), que representa juridicamente o governo federal brasileiro, pediu, nesta sexta-feira (13/5), que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda as políticas estaduais relativas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide no valor do óleo diesel. Em março passado, uma lei, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, definiu, para todo o país, uma alíquota única do ICMS sobre o combustível.
show less
Information
| Author | RW Cast |
| Website | - |
| Tags |
Copyright 2024 - Spreaker Inc. an iHeartMedia Company
