#BIROSCANEWS 136: Sargento Trans Ganha Direito de Usar Uniforme:Cabelo femininos e Nome Social
Jan 29, 2022 ·
10m 54s
Falamos da ação movida por uma sargento trans para conseguir que a Marinha lhe permitisse usar roupas/cabelo e nome social de acordo com sua identidade de gênero. A sargento foi...
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Falamos da ação movida por uma sargento trans para conseguir que a Marinha lhe permitisse usar roupas/cabelo e nome social de acordo com sua identidade de gênero.
A sargento foi aprovada em concurso em 2011, ainda com sua identidade de gênero original (masculina).
Dez anos depois ela tentou, administrativamente, ter a correção, já que se reconhece como uma mulher. Não conseguiu. Daí veio a ação. Ela obteve, em julho de 2021, uma antecipação de tutela, que, no entanto, foi descumprida pela Marinha, que colocou a autora em licença médica (!!!) forçada. Agora, no final de janeiro de 2022 o juiz sentenciou mantendo o que já havia sido determinado na antecipação com mais uma indenização de 80 mil reais de danos morais.
Comentamos os fundamentos da decisão muito bem construída do magistrado e os argumentos absurdos da União no caso.
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A sargento foi aprovada em concurso em 2011, ainda com sua identidade de gênero original (masculina).
Dez anos depois ela tentou, administrativamente, ter a correção, já que se reconhece como uma mulher. Não conseguiu. Daí veio a ação. Ela obteve, em julho de 2021, uma antecipação de tutela, que, no entanto, foi descumprida pela Marinha, que colocou a autora em licença médica (!!!) forçada. Agora, no final de janeiro de 2022 o juiz sentenciou mantendo o que já havia sido determinado na antecipação com mais uma indenização de 80 mil reais de danos morais.
Comentamos os fundamentos da decisão muito bem construída do magistrado e os argumentos absurdos da União no caso.
Information
| Author | Alexandre G. Melo Franco Bahia |
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