Análise: o que muda com o fim "defesa da honra" em feminicídios?
Aug 2, 2023 ·
2m 19s
Juristas consideram que a decisão do Supremo Tribunal Federal em retirar a alegação de “legítima defesa da honra” em casos de feminicidio é um avanço. Agora, a corte impede que...
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Juristas consideram que a decisão do Supremo Tribunal Federal em retirar a alegação de “legítima defesa da honra” em casos de feminicidio é um avanço. Agora, a corte impede que qualquer autoridade levante essa tese tanto na fase de investigação como em inquérito e julgamento. Caso a defesa ou réus insistam em usar esta fundamentação, o ato ou o julgamento podem ser anulados.
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