Rio de Janeiro terá programa de incentivo à reciclagem
Jul 28, 2021 ·
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Foi sancionada e publicada no Diário Oficial do estado do Rio a lei que cria o Programa Estadual de Pagamentos por Serviços Ambientais de Reciclagem A proposta, de autoria do...
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Foi sancionada e publicada no Diário Oficial do estado do Rio a lei que cria o Programa Estadual de Pagamentos por Serviços Ambientais de Reciclagem A proposta, de autoria do deputado Carlos Minc, do PSB, tem o objetivo de apoiar financeiramente empreendimentos de catadores de materiais recicláveis, com recursos de multas ambientais e a participação de empresas, de acordo com a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida de seus produtos, conforme determina a Lei Federal de Resíduos Sólidos.
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