Rosa Weber decide manter relatoria de julgamentos polêmicos
Sep 14, 2022 ·
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Pelo regimento da Corte, o magistrado que assume a presidência repassa os processos de seu gabinete para o ministro que deixou o comando do tribunal. No entanto, o novo presidente...
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Pelo regimento da Corte, o magistrado que assume a presidência repassa os processos de seu gabinete para o ministro que deixou o comando do tribunal. No entanto, o novo presidente ainda pode escolher quais ações manterá relatoria.
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