22 NOV 2020 · Venha conhecer um pouco sobre a legislação em educação. Além disso veja a importância dos direitos garantidos por ela e o que tem ameaçado a liberdade no ambiente escolar. Referências Constituição federal Capítulo III Da educação, da cultura e do desporto - Seção I Da educação - Artigo 206 - incisos II e III http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm Lei n° 9.394 de 20 de Dezembro de 1996 (LDB) Artigo 3° Incisos II, III e IV http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm SEFNER, Fernando. Golpes na história e na escola: o Brasil e a América Latina nos séculos XX e XXI. São Paulo: Cortez - p 199 a 216 - 2017 GALINDO, Camylla. CARDOSO, Fernando da Silva. Lições sobre a democracia e cidadania a partir da análise do movimento escola sem partido. Revista do Departamento de Ciências Jurídicas e sociais da Unijui. Editora Unijuí - 2017 - n° 50 Jul/Dez https://g1.globo.com/google/amp/sc/santa-catarina/eleicoes/2018/noticia/2018/10/29/deputada-estadual-do-psl-eleita-por-sc-incita-alunos-a-filmar-e-denunciar-professores.ghtml https://www.pensador.com/frases_de_paulo_freire/