STF retoma julgamento sobre demarcação de terras indígenas
Sep 1, 2021 ·
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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (31) o julgamento que discute se a demarcação de terras indígenas deve seguir o critério do “marco temporal”. Será julgado um...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (31) o julgamento que discute se a demarcação de terras indígenas deve seguir o critério do “marco temporal”. Será julgado um recurso da Fundação Nacional do Índio (Funai) que questiona decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
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