RJ poderá flexibilizar uso de máscaras
Oct 27, 2021 ·
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A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou um projeto que altera a Lei 8.859, de 2020, que tornou obrigatório o equipamento de proteção em todo o Estado, sob pena de...
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A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou um projeto que altera a Lei 8.859, de 2020, que tornou obrigatório o equipamento de proteção em todo o Estado, sob pena de multa. O texto inclui um parágrafo na legislação em vigor que diz que a obrigatoriedade poderá ser flexibilizada pelos Poderes Executivos Estadual e Municipal, por ato próprio, de acordo com o avanço da vacinação e as orientações técnicas dos especialistas de saúde.
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