Presidente da Câmara de Blumenau Almir Vieira esclarece rejeição de projeto que gerou polêmica
Jul 27, 2023 ·
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O projeto de lei que veda nomeação para cargos públicos na administração municipal de pessoas condenadas pelo crime de racismo e homofobia foi rejeitado durante votação na Câmara de Vereadores...
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O projeto de lei que veda nomeação para cargos públicos na administração municipal de pessoas condenadas pelo crime de racismo e homofobia foi rejeitado durante votação na Câmara de Vereadores de Blumenau da última terça-feira, 25, durante a sessão ordinária.
De autoria do vereador Bruno Cunha (Cidadania), o projeto previa que pessoas condenadas pela lei 7716/1989, a lei para crime de racismo – que inclui o crime de homofobia, não poderiam ser nomeadas no âmbito da administração pública direta e indireta do município.
O presidente da Câmara Almir Vieira esclarece que o projeto foi rejeitado porque essa lei já existe no município de Blumenau.
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De autoria do vereador Bruno Cunha (Cidadania), o projeto previa que pessoas condenadas pela lei 7716/1989, a lei para crime de racismo – que inclui o crime de homofobia, não poderiam ser nomeadas no âmbito da administração pública direta e indireta do município.
O presidente da Câmara Almir Vieira esclarece que o projeto foi rejeitado porque essa lei já existe no município de Blumenau.
Information
| Author | José Carlos Goes |
| Website | www.falagoes.com |
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