Falamos sobre o caso curioso de que o grande requisito para ser Ministro no atual Governo Federal é ser, aparentemente, contrário ao que o Ministério busca fazer: meio ambiente, saúde, educação, economia e, claro, Direitos Humanos.
Nos concentramos na notícia de que o STJ está julgando Mandados de Segurança contra Ato Administrativo da Min. dos Dir. Hum. que cancelou indenizações que há 20 anos ex-militares que foram perseguidos pela Ditadura Militas recebiam na condição de anistiados: https://www.conjur.com.br/2020-nov-25/stj-julga-portaria-anulou-anistias-feriu-direito-defesa
Questionamos a legalidade e a constitucionalidade deste ato da Ministra, já que ofende princípios básicos para qualquer estudante de direito do 1o período...
Falamos sobre o caso curioso de que o grande requisito para ser Ministro no atual Governo Federal é ser, aparentemente, contrário ao que o Ministério busca fazer: meio ambiente, saúde, educação, economia e, claro, Direitos Humanos.
Nos concentramos na notícia de que o STJ está julgando Mandados de Segurança contra Ato Administrativo da Min. dos Dir. Hum. que cancelou indenizações que há 20 anos ex-militares que foram perseguidos pela Ditadura Militas recebiam na condição de anistiados: https://www.conjur.com.br/2020-nov-25/stj-julga-portaria-anulou-anistias-feriu-direito-defesa
Questionamos a legalidade e a constitucionalidade deste ato da Ministra, já que ofende princípios básicos para qualquer estudante de direito do 1o período...
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