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Projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio torna o programa vinculado à Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos uma política de Estado. O texto segue para análise do governador Cláudio Castro, que terá 15 dias úteis para decidir pela sanção ou veto.
Projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio torna o programa vinculado à Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos uma política de Estado. O texto segue para análise do governador Cláudio Castro, que terá 15 dias úteis para decidir pela sanção ou veto. read more read less

2 years ago #alerj, #aliança, #arco-íris, #garantido, #grupo, #lei, #lgtbifobia, #pode, #por, #programa, #rio, #sem, #ser, #violência