Aprovado, por unanimidade, relatório da CPI dos Royalties, destinada a investigar a queda na arrecadação das receitas compensatórias da exploração de petróleo e gás no Estado do Rio de Janeiro. O documento com 261 páginas será votado no plenário da Alerj até o fim deste ano. O relatório traz recomendações a 14 instituições, incluindo Secretaria de Estado de Fazenda, Petrobras e a Agência Nacional de Petróleo (ANP). A CPI estima que, até 2030, o estado arrecade R$ 25 bilhões com o aumento das fiscalizações dos repasses.
Aprovado, por unanimidade, relatório da CPI dos Royalties, destinada a investigar a queda na arrecadação das receitas compensatórias da exploração de petróleo e gás no Estado do Rio de Janeiro. O documento com 261 páginas será votado no plenário da Alerj até o fim deste ano. O relatório traz recomendações a 14 instituições, incluindo Secretaria de Estado de Fazenda, Petrobras e a Agência Nacional de Petróleo (ANP). A CPI estima que, até 2030, o estado arrecade R$ 25 bilhões com o aumento das fiscalizações dos repasses.
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