STF derruba parte de medida que impedia demissão de não vacinados
Nov 12, 2021 ·
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira trechos da portaria do governo federal que determinava que empresas não poderiam exigir dos funcionários comprovante de...
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira trechos da portaria do governo federal que determinava que empresas não poderiam exigir dos funcionários comprovante de vacinação contra a Covid.
Com a decisão, os empregadores poderão exigir o comprovante dos empregados. Além disso, fica permitida a demissão de quem se recusar a fornecer o comprovante, desde que isso aconteça como última medida, dentro do critério da proporcionalidade.
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Com a decisão, os empregadores poderão exigir o comprovante dos empregados. Além disso, fica permitida a demissão de quem se recusar a fornecer o comprovante, desde que isso aconteça como última medida, dentro do critério da proporcionalidade.
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