Senado aprova PEC dos Precatórios com mudanças no texto
Dec 2, 2021 ·
2m 12s
A principal mudança foi no prazo de parcelamento dos precatórios previsto originalmente até 2036, mas o governo cedeu e reduziu o tempo de revisão para 2026. Em outra vitória da...
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A principal mudança foi no prazo de parcelamento dos precatórios previsto originalmente até 2036, mas o governo cedeu e reduziu o tempo de revisão para 2026. Em outra vitória da oposição, o relator apresentou um formato de cálculo do chamado subteto, que deverá ser usado para bancar o Auxílio Brasil e pagar o saldo restante de precatórios. Ou seja, a trava impede que a União use recursos para investimentos ou reajustes, por exemplo.
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