O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quarta-feira (27/4), para invalidar os dispositivos de três decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro em relação à política de meio ambiente. A maior parte dos magistrados avaliou que esses decretos representam retrocesso na área ambiental e são inconstitucionais, portanto, inválidos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quarta-feira (27/4), para invalidar os dispositivos de três decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro em relação à política de meio ambiente. A maior parte dos magistrados avaliou que esses decretos representam retrocesso na área ambiental e são inconstitucionais, portanto, inválidos.
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