https://www.spreaker.com/podcast/introducao-a-lrf--6747288ptManagementCopyright Marco Antonio P. Ferreirahttps://d3wo5wojvuv7l.cloudfront.net/t_rss_itunes_square_1400/images.spreaker.com/original/a59f007dd38f15be5e8d839ec644ca9f.jpghttps://www.spreaker.com/podcast/introducao-a-lrf--6747288Wed, 01 Oct 2025 14:54:08 +0000Marco Antonio Pereira FerreiraMarco Antonio Pereira Ferreiramapf1810@gmail.comHoje iremos falar um pouco sobre Responsabilidade na Gestão Fiscal, uma pequena introdução simples e interativa, de forma descomplicada e didática, um assunto importante para quem trabalha ou presta serviços para a Administração Pública. Falar sobre...falsef409ec10-4437-52a8-aa83-768e1d464304episodichttps://www.spreaker.com/episode/lrf-sustentabilidade-financeira-episodio-05-retirado-do-livro-o-municipio--67971088
A Lei de Responsabilidade Fiscal trata da disciplina fiscal dos entes públicos, impondo um modelo de gestão comprometido com a responsabilidade fiscal e com o uso equilibrado dos recursos públicos. A lei visa impedir práticas que coloquem em risco a sustentabilidade das contas públicas e o cumprimento de obrigações pelo Estado. A lei tem fundamento no ordenamento constitucional, no capítulo II, do Título VI, que trata das finanças públicas. Isso garante que seus princípios tenham força normativa elevada e estejam conectados aos direitos fundamentais e aos princípios constitucionais, como ao princípio da eficiência na administração pública e do controle dos gastos públicos. ]]>https://api.spreaker.com/episode/67971088Wed, 01 Oct 2025 14:53:52 +0000Marco Antonio Pereira FerreiraOlá, mais um episódio do nosso Podcast, hoje sobre Sustentabilidade Financeira. A sustentabilidade financeira no setor público refere-se à capacidade do ente federado de manter, ao longo do tempo, a execução de suas políticas públicas e ao cumprimento...
A Lei de Responsabilidade Fiscal trata da disciplina fiscal dos entes públicos, impondo um modelo de gestão comprometido com a responsabilidade fiscal e com o uso equilibrado dos recursos públicos. A lei visa impedir práticas que coloquem em risco a sustentabilidade das contas públicas e o cumprimento de obrigações pelo Estado. A lei tem fundamento no ordenamento constitucional, no capítulo II, do Título VI, que trata das finanças públicas. Isso garante que seus princípios tenham força normativa elevada e estejam conectados aos direitos fundamentais e aos princípios constitucionais, como ao princípio da eficiência na administração pública e do controle dos gastos públicos. ]]>478false15fullhttps://www.spreaker.com/episode/fundamentos-constitucionais-episodio-04-capitulo-do-o-municipio-despesas-publicas--67959076orçamentária. Mais do que um conjunto de normas, a Constituição representa um pacto social 
que estabelece os limites, as competências e as responsabilidades de cada esfera de governo, 
assegurando o equilíbrio federativo e o respeito à autonomia dos entes federativos.

A Lei de Responsabilidade Fiscal trata da disciplina fiscal dos entes públicos, impondo um modelo de gestão comprometido com a responsabilidade fiscal e com o uso equilibrado dos recursos públicos. A lei visa impedir práticas que coloquem em risco a sustentabilidade das contas públicas e o cumprimento de obrigações pelo Estado. A lei tem fundamento no ordenamento constitucional, no capítulo II, do Título VI, que trata das finanças públicas. Isso garante que seus princípios tenham força normativa elevada e estejam conectados aos direitos fundamentais e aos princípios constitucionais, como ao princípio da eficiência na administração pública e do controle dos gastos públicos. ]]>https://api.spreaker.com/episode/67959076Wed, 01 Oct 2025 03:34:15 +0000Marco Antonio Pereira FerreiraOlá, mais uma vez vamos juntos explorar o conhecimento, desvendando novos caminhos para o saber. Nesse contexto, a Constituição Federal de 1988 desponta como a base fundamental que orienta os princípios e diretrizes da administração pública, inclusive...orçamentária. Mais do que um conjunto de normas, a Constituição representa um pacto social 
que estabelece os limites, as competências e as responsabilidades de cada esfera de governo, 
assegurando o equilíbrio federativo e o respeito à autonomia dos entes federativos.

A Lei de Responsabilidade Fiscal trata da disciplina fiscal dos entes públicos, impondo um modelo de gestão comprometido com a responsabilidade fiscal e com o uso equilibrado dos recursos públicos. A lei visa impedir práticas que coloquem em risco a sustentabilidade das contas públicas e o cumprimento de obrigações pelo Estado. A lei tem fundamento no ordenamento constitucional, no capítulo II, do Título VI, que trata das finanças públicas. Isso garante que seus princípios tenham força normativa elevada e estejam conectados aos direitos fundamentais e aos princípios constitucionais, como ao princípio da eficiência na administração pública e do controle dos gastos públicos. ]]>506falsefullhttps://www.spreaker.com/episode/podcast-lrf-episodio-03-lei-orcamentaria-anual--67934109Responsabilidade na Gestão Fiscal. Nesse episódio vamos falar sobre a Lei Orçamentária Anual, a LOA, um instrumento essencial da gestão pública. Mais do que números, ela representa o momento em que o planejamento deixa o papel e se transforma em ação concreta. E, é justamente esse elo entre planejamento e execução que vamos explorar juntos.

A Lei de Responsabilidade Fiscal trata da disciplina fiscal dos entes públicos, impondo um modelo de gestão comprometido com a responsabilidade fiscal e com o uso equilibrado dos recursos públicos. A lei visa impedir práticas que coloquem em risco a sustentabilidade das contas públicas e o cumprimento de obrigações pelo Estado. A lei tem fundamento no ordenamento constitucional, no capítulo II, do Título VI, que trata das finanças públicas. Isso garante que seus princípios tenham força normativa elevada e estejam conectados aos direitos fundamentais e aos princípios constitucionais, como ao princípio da eficiência na administração pública e do controle dos gastos públicos. ]]>https://api.spreaker.com/episode/67934109Mon, 29 Sep 2025 00:23:09 +0000Marco Antonio Pereira FerreiraOlá, seja muito bem-vindo a mais um episódio do nosso podcast Responsabilidade na Gestão Fiscal. Nesse episódio vamos falar sobre a Lei Orçamentária Anual, a LOA, um instrumento essencial da gestão pública. Mais do que números, ela representa o...Responsabilidade na Gestão Fiscal. Nesse episódio vamos falar sobre a Lei Orçamentária Anual, a LOA, um instrumento essencial da gestão pública. Mais do que números, ela representa o momento em que o planejamento deixa o papel e se transforma em ação concreta. E, é justamente esse elo entre planejamento e execução que vamos explorar juntos.

A Lei de Responsabilidade Fiscal trata da disciplina fiscal dos entes públicos, impondo um modelo de gestão comprometido com a responsabilidade fiscal e com o uso equilibrado dos recursos públicos. A lei visa impedir práticas que coloquem em risco a sustentabilidade das contas públicas e o cumprimento de obrigações pelo Estado. A lei tem fundamento no ordenamento constitucional, no capítulo II, do Título VI, que trata das finanças públicas. Isso garante que seus princípios tenham força normativa elevada e estejam conectados aos direitos fundamentais e aos princípios constitucionais, como ao princípio da eficiência na administração pública e do controle dos gastos públicos. ]]>542falsefullhttps://www.spreaker.com/episode/podcast-lrf-episodio-02-lei-de-diretrizes-orcamentaria--67903671
A Lei de Responsabilidade Fiscal trata da disciplina fiscal dos entes públicos, impondo um modelo de gestão comprometido com a responsabilidade fiscal e com o uso equilibrado dos recursos públicos. A lei visa impedir práticas que coloquem em risco a sustentabilidade das contas públicas e o cumprimento de obrigações pelo Estado. A lei tem fundamento no ordenamento constitucional, no capítulo II, do Título VI, que trata das finanças públicas. Isso garante que seus princípios tenham força normativa elevada e estejam conectados aos direitos fundamentais e aos princípios constitucionais, como ao princípio da eficiência na administração pública e do controle dos gastos públicos. ]]>https://api.spreaker.com/episode/67903671Fri, 26 Sep 2025 02:34:23 +0000Marco Antonio Pereira FerreiraEsse episódio fala sobre a lei de diretrizes orçamentária ou simplesmente LDO, o elo vital que conecta o plano plurianual  à lei orçamentária anual, prevista no artigo 165 parágrafo 2º da constituição federal, e detalhada no artigo 4, da Lei...
A Lei de Responsabilidade Fiscal trata da disciplina fiscal dos entes públicos, impondo um modelo de gestão comprometido com a responsabilidade fiscal e com o uso equilibrado dos recursos públicos. A lei visa impedir práticas que coloquem em risco a sustentabilidade das contas públicas e o cumprimento de obrigações pelo Estado. A lei tem fundamento no ordenamento constitucional, no capítulo II, do Título VI, que trata das finanças públicas. Isso garante que seus princípios tenham força normativa elevada e estejam conectados aos direitos fundamentais e aos princípios constitucionais, como ao princípio da eficiência na administração pública e do controle dos gastos públicos. ]]>391false12fullhttps://www.spreaker.com/episode/responsabilidade-na-gestao-fiscal-episodio-01-introducao--67880673Que tal falarmos um pouco sobre a Responsabilidade na Gestão Fiscal, um assunto não muito explorado nos dias de hoje. Fala-se muito em competência e capacidade, mas pouco se fala de Responsabilidade na Gestão. A lei 101 de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal nos mostra como a gestão pública tem como compromisso cumprir metas, limites e condições, estruturadas por ações planejadas e transparentes.

A Lei de Responsabilidade Fiscal trata da disciplina fiscal dos entes públicos, impondo um modelo de gestão comprometido com a responsabilidade fiscal e com o uso equilibrado dos recursos públicos. A lei visa impedir práticas que coloquem em risco a sustentabilidade das contas públicas e o cumprimento de obrigações pelo Estado. A lei tem fundamento no ordenamento constitucional, no capítulo II, do Título VI, que trata das finanças públicas. Isso garante que seus princípios tenham força normativa elevada e estejam conectados aos direitos fundamentais e aos princípios constitucionais, como ao princípio da eficiência na administração pública e do controle dos gastos públicos. ]]>https://api.spreaker.com/episode/67880673Wed, 24 Sep 2025 20:49:09 +0000Marco Antonio Pereira FerreiraA Responsabilidade na Gestão Fiscal, uma introdução. Que tal falarmos um pouco sobre a Responsabilidade na Gestão Fiscal, um assunto não muito explorado nos dias de hoje. Fala-se muito em competência e capacidade, mas pouco se fala de Responsabilidade...Que tal falarmos um pouco sobre a Responsabilidade na Gestão Fiscal, um assunto não muito explorado nos dias de hoje. Fala-se muito em competência e capacidade, mas pouco se fala de Responsabilidade na Gestão. A lei 101 de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal nos mostra como a gestão pública tem como compromisso cumprir metas, limites e condições, estruturadas por ações planejadas e transparentes.

A Lei de Responsabilidade Fiscal trata da disciplina fiscal dos entes públicos, impondo um modelo de gestão comprometido com a responsabilidade fiscal e com o uso equilibrado dos recursos públicos. A lei visa impedir práticas que coloquem em risco a sustentabilidade das contas públicas e o cumprimento de obrigações pelo Estado. A lei tem fundamento no ordenamento constitucional, no capítulo II, do Título VI, que trata das finanças públicas. Isso garante que seus princípios tenham força normativa elevada e estejam conectados aos direitos fundamentais e aos princípios constitucionais, como ao princípio da eficiência na administração pública e do controle dos gastos públicos. ]]>343false11full